O Engholm Cardoso & Capez Advogados possui destacada atuação no Direito Médico e da Saúde, com enfoque na defesa técnica e na assessoria jurídica integral de profissionais e instituições vinculadas às atividades de assistência à saúde. O escritório atua de forma interdisciplinar, conjugando o conhecimento jurídico com a compreensão aprofundada das normas éticas e regulatórias que regem o exercício das profissões da área médica.

Nosso campo de atuação abrange desde o âmbito administrativo e disciplinar, perante os Conselhos de Classe (CRM, CRO, COREN, CFM e outros), até o patrocínio de demandas judiciais cíveis e criminais, envolvendo alegações de responsabilidade profissional, erro médico, omissão de socorro, negativa de cobertura e outros temas de alta complexidade.

No plano administrativo-disciplinar, a banca oferece representação completa em processos ético-profissionais, com a elaboração de defesas técnicas, memoriais e recursos, bem como o acompanhamento de oitivas, perícias e sessões plenárias. O objetivo é assegurar o exercício pleno do contraditório e da ampla defesa, em consonância com os princípios da legalidade e da proporcionalidade.

Na esfera cível, o escritório atua tanto na defesa de médicos e estabelecimentos de saúde quanto na formulação de teses voltadas à responsabilização civil, discutindo a existência de nexo causal, culpa médica e danos indenizáveis. Essa atuação é amparada por sólida experiência probatória e pelo uso estratégico de pareceres técnicos e perícias médicas.

Em matéria criminal, o escritório patrocina causas que envolvem supostos delitos decorrentes do ato médico — como homicídio culposo, lesão corporal culposa, falsidade documental, omissão de notificação compulsória e infrações sanitárias —, garantindo a observância do devido processo legal e a proteção da honra e reputação do profissional acusado.

A equipe também oferece assessoria preventiva e consultiva, com foco em compliance em saúde, análise de contratos de prestação de serviços médicos, elaboração de pareceres jurídicos, revisão de consentimentos informados e orientação quanto à conformidade ética das práticas clínicas.